Processo 136569/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2013 15:28
Autuado em 04/04/2013 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 964/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   964/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   964/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor ordenador das despesas HELENA MONTEIRO DAL MOLIN
Órgão repassador MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Entidade tomadora LAR SÃO ROQUE DE NOVA AURORA
Interessado CLODOALDO ANTONIO DALLAZEN
Representante legal JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Representante legal PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 16:39 do Protocolo 737388/14
31/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 12663/14 - DP
23/07/2014 10:45 AR do oficio OCN - 12662/14 - DP
23/07/2014 10:45 AR do oficio OCN - 12664/14 - DP
21/07/2014 09:44 do Protocolo 665689/14
18/07/2014 16:52 do Protocolo 664747/14
18/07/2014 09:05 do Protocolo 661373/14
18/07/2014 08:54 do Protocolo 661276/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12662/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12663/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12664/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 964/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2729/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7868/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:01 DP  
05/04/2016 11:16 DEX Informação nº 2216/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 964/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2016 -
23/02/2016 09:57 GCNB  
20/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 788/2016 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com recomendação nos termos propostos pela unidade técnica.
12/08/2014 08:59 DAT Instrução nº 4249/2015 - o nº:
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12662/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12663/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12664/2014 -
30/06/2014 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2729/2014 -
05/04/2013 16:38 DAT Instrução nº 5245/2014 -
04/04/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7868/2013 -

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